A prefeita de Feliz Deserto Rosiana Beltrão, representante do Nordeste na CNM- Confederação Nacional dos Municípios e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – Hugo Wanderley entregaram ao Ministro da Secretaria de Governo (SEGOV/PR), Luiz Eduardo Ramos contribuições para o programa Pacto + Brasil.

A ideia do programa foi lançada na noite desta quinta- feira, no Palácio com a presença do governador Renan Filho, prefeitos, parlamentares federais e estaduais, secretários e diretores da Sudene, BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

A Secretária Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República (SEAF/PR) Deborah Arôxa disse que o objetivo do governo é melhorar a gestão pública através do projeto Nordeste , que vai oferecer condições de desenvolvimento com a garantia da geração de emprego e renda. “ O detalhamento das políticas a serem implementadas só será feito após um diagnóstico da realidade de cada região”, assegurou. Ao elogiar os indicadores de Alagoas e seus municípios, apresentados pelo secretário de Planejamento e Gestão Fabrício Marques , o ministro Ramos disse que “nada será feito por técnicos em Brasília, mas a partir da troca de experiências entre todos” e, nesse contexto, Alagoas sai na frente pela excelência da gestão.

No documento entregue as contribuições terão repercussão imediata nos indicadores sociais e econômicos como a conclusão do Canal do sertão que pode mudar a vida de mais de 1 milhão de pessoas em 42 municípios do Estado.

O encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União e a reinstalação do Comitê do encontro de contas das dívidas previdenciária foi outro ponto. Foi destacado  também o financiamento público através de programas que auxiliam os municípios, o fortalecimento do   Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, a cargo da CONAB, que além de incentivar a produção local é ferramenta importante de assistência social. Em 2015, por exemplo, comprou 20 milhões de reais em produtos; em 2019 ainda não houve compra. Também sugeriu a desobrigação de cumprimento de itens do CAUC para municípios com menos de 50 mil habitantes , inclusão dos municípios na reforma da previdência, uma reforma tributária que respeite o Pacto Federativo, a garantia do 1% a mais do FPM para setembro , além do incentivo ao programa do leite, como incentivo a cadeia produtora de Alagoas e ações pontuais para enfrentamento da seca e fortalecimento do turismo.

Representando o presidente da CNM, Gaudemir Aroldi, a prefeita Rosiana Beltrão, coordenadora do Nordeste disse que acredita que o ministro Ramos será parceiro dos municípios, junto com a secretária de Assuntos Federativos. Nesse contexto, o apoio do governo nos projetos que tramitam na Câmara e Senado são fundamentais. “O cidadão que está na ponta espera respostas rápidas porque a fome , a exclusão social e a miséria não têm cor partidária” pontuou.

Por ASCOMFD