Administração
Posse dos conselheiros municipais de segurança pública de Feliz Deserto
Na tarde de ontem (05) houve a solenidade de posse dos Conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Feliz Deserto, e evento aconteceu no município de Piaçabuçu.
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) participou da solenidade de implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Feliz Deserto.
A solenidade de posse dos conselhos de Feliz Deserto e Piaçabuçu foi acompanhada pela mesa de honra o promotor de Piaçabuçu, Thiago Riff, o promotor de justiça José Antônio Malta Marques que está a frente do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), a Prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão, o secretário de Finanças de Piaçabuçu Guido Beltrão os presidentes das Câmaras de Vereadores de Piaçabuçu, Kayro Castro, de Feliz Deserto, Reginaldo Barreto, e o Tenente Maxsuel do 11º Batalhão de Polícia Militar.
Na solenidade também estavam presentes o vice-prefeito Jorge Nunes e os vereadores Josan Lessa, José Adilson, Cézar Euclides, Jailton Florentino e Idegilson Cota, além dos secretários de saúde Derival Nunes, obras e hurbanismo Harry Guedes, administração e defesa civil Tânia Melo, finanças Jeane Lima, turismo e eventos José Horgdys, esporte e cultura Marco Aurélio, meio ambiente e pesca Idelmon Cota e a chefe de gabinete Patrícia Lessa.
O promotor de Justiça e coordenador do Caop, José Antônio Malta Marques na ocasião, explicou a importância da criação do Conselho Municipal.
“O Conselho municipal de Segurança foi criado para oportunizar a sociedade a participar da administração, e ter um instrumento para contribuir. Ela precisa dizer o que é necessário e a fortaleza do Conselho junto com os representantes das forças policiais pode, efetivamente, solucionar casos que a incomodem”, afirma Malta Marques.
Conheça os novos conselheiros municipais de segurança pública de Feliz Deserto
Poder Executivo Municipal;
Titular: Marco Aurélio de Oliveira
Titular: Tânia Maria Dias de Melo Suplente
Jorge Muniz Batista Suplente: Odênio de Oliveira Santos
Poder Legislativo Municipal;
Titular: Josan Ferreira Lessa
Suplente: Jailton Florentino dos Santos
Polícia Militar;
Titular: Carlos Raphael Andrade de Santana
Suplente: Alcides Cabral da Silva Júnior
Polícia Civil;
Titular: Emanuela doa Santos Fernandes
Suplente: Hugo Rafael da Silva
Conselho Tutelar do Direito da Criança e Adolescente;
Titular: José Ângelo Fernandes de Moura
Suplente: Márcia da Silva Possidônio
Tendo sido iniciado em meados de 2018, até o momento, esse projeto do Ministério Público já conseguiu criar esse tipo de colegiado em mais de 90 municípios alagoanos e a meta é, até o final deste ano, instalar o conselho em 100% das cidades do estado.
“Eu fiz questão de disseminar a implantação desse tipo de conselho porque acredito que muitas cabeças pensantes juntas podem ajudar na análise, na elaboração e na propositura de ações capazes de combater a violência nas cidades. Para quem não sabe, o plano nacional de segurança pública é pensado num gabinete em Brasília, mas, isso é muito distante da realidade enfrentada pela população. Quem sabe o que ocorre nos municípios são aqueles que ali moram. Então, essas pessoas precisam participar desse debate, discutir os problemas que geram a violência e buscar alternativas que possam minimizar a quantidade de crimes que ocorrem”, disse o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, idealizador do projeto.
“Esse tipo de colegiado vai atuar numa área que todos nós cobramos sempre mais atenção, que é justamente a segurança pública. Eles servirão para que cada cidade, com a sua visão interna sobre a realidade local, possa ajudar a combater a violência. Sabemos que a tipificação dos crimes varia de acordo com os municípios. Há deles onde ocorrem mais homicídios. Em outros, o ilícito mais comum é o tráfico de drogas, uma mazela que destrói tantas famílias. Enfim, o que quero dizer é que, com conhecimento de causa, os membros desses conselhos, inclusive, sendo alguns deles representantes da sociedade civil, poderão auxiliar as forças policiais a enfrentar a violência. As Polícia Militar e Civil, por exemplo, vão precisar muito dessa colaboração. E até mesmo o Ministério Público. Se nós recebermos mais informações na hora de uma investigação, poderemos oferecer uma denúncia mais robusta. Portanto, não sejam conselhos meramente decorativos”, argumentou o promotor do município Thiago Riff.
Por ASCOMFD / fonte MP-AL
Administração
Tarifa Social da Água
Prefeita Rosiana Beltrão institui a Lei da Tarifa Social da Água para garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água para a população de baixa renda do Município de Feliz Deserto.
A Prefeita Rosiana Beltrão, agradece aos sete Vereadores que participaram das três sessões e votaram à favor desta lei que irá beneficiar as famílias de baixa renda do Município de Feliz Deserto.
A Tarifa Social da Água é válida exclusivamente a unidades habitacionais unifamiliares utilizadas, exclusivamente, para fins residenciais.
Para ter acesso à tarifa social, o usuário precisa ter renda familiar per capita mensal inferior aos limites estabelecidos para o recebimento do programa do governo federal “Bolsa Família”, precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e apresentar comprovante atualizado, o benefício é limitado a um Código de Cliente (CDC) de imóvel por família de baixa renda.
Todos os usuários que preencham os requisitos para terem direito à Tarifa Social da Água devem comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, com os documentos que comprovem as exigências impostas pela Lei, será preciso comprovar a condição financeira, por meio de documentos pessoais (Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física), da Carteira de Trabalho e Previdência Social, comprovante de residência e do comprovante de Cadastro Único atualizado, emitido pelo CRAS.
A Tarifa Social será concedida enquanto vigorarem os documentos que comprovam as condições anexadas às solicitações dos benefícios, os quais deverão ser apresentados anualmente.
É de responsabilidade dos beneficiários da Tarifa Social da Água, quando mudarem de residência, informar o seu novo endereço na Secretaria Municipal de Assistência Social, que fará as devidas alterações, sob pena de perda do benefício.
O cadastro da Tarifa Social deve ser renovado anualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Administração
Lançamento do Espaço de Inovação
A Prefeitura de Feliz Deserto selecionada no Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade, realizou nesta terça-feira (21), o lançamento do Espaço de Inovação.
O projeto é uma iniciativa implementada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, em Portugal, e cofinanciada pela União Europeia.
O InovaJuntos tem por objetivo promover a inovação na gestão pública no Brasil, Portugal e América Latina. A partir da colaboração entre diferentes atores, incluindo líderes e tomadores de decisão do setor público, do setor privado, da academia e da sociedade civil, além de fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios mais urgentes da região.
Participaram da solenidade a Prefeita Rosiana Beltrão, o Vice-prefeito Jorge Nunes, a representante da CNM e do Inova Juntos Fabiana Santana, além dos Secretários e Vereadores do município.
A Banda Fanfarra e o Coral Rosa do Deserto fizeram uma linda apresentação.
Administração
Dia do Evangélico
Muito louvor, fé e adoração marcou à noite deste sábado (11), em comemoração ao Dia do Evangélico realizado em Feliz Deserto.
O Dia do Evangélico é uma forma de expressar o reconhecimento a todos os evangélicos do município, tornando a festa uma manifestação pública importante pela sua representatividade na sociedade.
O evento foi realizado com o apoio da Prefeitura junto aos Pastores Evangélicos de Feliz Deserto.
Durante a comemoração tiveram muitos momentos de oração, reflexão e louvor com a participação especial do cantor Armando Filho.
A Prefeita Rosiana Beltrão e o Vice-prefeito Jorge Nunes, participaram dessa noite especial e cheia de fé.
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