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Assistência Social

Comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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A Prefeitura de Feliz Deserto, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira, 26, atividades em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Foi uma manhã repleta de animadas brincadeiras infantis, tais  como a tradicional corrida de sacos, a dança das cadeiras e a brincadeira do sinal, entre tantas outras que realmente fizeram a alegria da criançada.

Na oportunidade, a secretária de Assistência Social, Alice Beltrão, destacou a importância do resgate e preservação das brincadeiras infantis consideradas mais tradicionais, frisando que a ação teve, também, o intuito de conscientizar a população sobre o papel da criança na sociedade.

“Criança tem que ser criança, tem que brincar, se divertir;  não pode assumir papel do adulto e ser responsável pelo sustento do lar. A gente organizou uma manhã especial, mas que deve ser rotina no dia-a-dia das crianças; elas precisam aproveitar a infância da melhor forma possível,” afirmou a secretária.

A apresentação do grupo de capoeira, formado pelas crianças do CRAS, juntamente com o uso dos brinquedos infláveis disponíveis e a farta distribuição de brindes, empolgaram ainda mais a meninada.

O secretário de Educação Djalma Barros, também presente, desejou a todos um feliz evento e externou sua convicção de que a educação é o princípio de tudo para um bom crescimento.

Marco Aurélio, secretário de Esporte e Lazer, ressaltou, ainda, o valor inestimável do esporte para as crianças e convidou-as a participar das ações desenvolvidas sob o comando de sua pasta, como a Escolinha de Futebol de Feliz Deserto.

A coordenadora do CREAS, Rutnéia Lessa, o presidente do Conselho Tutelar, José Ângelo, e a psicóloga Áurea Oliveira, do CREAS, fizeram, também, considerações acerca dos direitos fundamentais das crianças para o público presente.

E no sentido de proporcionar visibilidade à mensagem maior do evento, qual seja a importância do efetivo combate ao trabalho e à exploração infantil no município, as equipes do CREAS e do Conselho Tutelar realizaram diversas ações locais de sensibilização dos participantes.

Por fim, o advogado do CREAS, Dr. Sandro Feitosa, aproveitou o ensejo para explicar que a legislação brasileira proíbe expressamente o trabalho infantil, sob qualquer condição, até os 13 anos de idade e que somente a partir dos 14 anos é que se pode trabalhar como menor aprendiz. E concluiu esclarecendo que, dos 16 aos 18 anos, as restrições são para o exercício de atividades noturnas (aquelas realizadas das 22h às 5h), bem como das classificadas como insalubres ou perigosas e que integrem a lista das piores formas de trabalho infantil.

Denuncie, disque 100.

Por ASCOMFD

 

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Assistência Social

Conselheiros tutelares eleitos para a gestão 2024/2028 têm cerimônia de posse e diplomação

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A Prefeitura de Feliz Deserto realizou nesta quarta-feira (10), a solenidade de posse dos 11 conselheiros tutelares eleitos, entre eles 06 suplentes, que assumiram seus cargos para um mandato de 2024-2028, marcando o início de um compromisso crucial com a comunidade infantojuvenil do município. A cerimônia ocorreu no auditório da Escola João Simões. 

A cerimônia de posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Feliz Deserto, contou com a presença da Prefeita Rosiana Beltrão, do Vice-prefeito Jorge Nunes, do Promotor Dr João Batista, da Secretária de Assistência Social Monik Tenório, da Presidente do CMDCA Andreia Costa, além dos secretários municipais e vereadores.

Após o juramento solene os novos integrantes receberam seus certificados de posse, um símbolo do compromisso assumido perante a comunidade.

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. 

Ao tomar conhecimento desses casos, cabe ao Conselho Tutelar aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente. 

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Assistência Social

Cantata Natalina do CRAS

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Na tarde da segunda-feira (25), a Secretaria de Assistência Social realizou a Cantata Natalina do CRAS.

Crianças, idosas e o coral de mulheres do Povoado Pontes saíram em cortejo pelas ruas da cidade.

A apresentação final aconteceu na Praça Central.

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Assistência Social

Cestas Natalinas

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A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou na tarde desta sexta-feira (22), as cestas natalinas para às famílias cadastradas nos programas sociais, visando levar um pouco mais de conforto e alegria durante as festividades de Natal.

Foram, ao todo, 350 Cestas Natalinas com itens comuns de cestas básicas e itens especiais para o fim de ano.

As entregas foram feitas no CRAS, nos Povoados Pontes, Flexeiras, Mangabeiras e Céu, o evento contou com a presença do Vice-prefeito Jorge Nunes.

A Secretária de Assistência Social Monik Tenório, explicou que a entrega das cestas reafirma o compromisso da administração com as pessoas e a boa gestão dos recursos públicos proporcionando um natal mais digno e igualitário.

Uma gestão séria que tem o compromisso em promover o desenvolvimento e fortalecer a rede de proteção social.

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